///
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.
O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica
André, Bruno e Carlos são proprietários de um veículo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em razão de muitas discussões relativas à manutençã...
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro nec...
A legítima defesa putativa é considerada ato
Estabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requ...
Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
José ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a d...
Em um contrato de compra e venda, mediante pagamento a prazo, sem direito de arrependimento, o comprador deu ao vendedor um sinal de 30% do valor do b...
Em 1º de abril de 2018, Clinton vendeu um veículo para Roberto, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos à vista, imediatamente transferin...
Assinale a alternativa correta.