Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204235408O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica1457941204235408Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesO princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implicaApossibilidade de aproveitamento e conservação dos negócios jurídicos, ainda que eivados de nulidade absoluta, desde que expressamente prevista a ratificação.Batendimento à intenção das partes, condicionando o aproveitamento do negócio jurídico eivado de nulidade total ao respeito do que as partes pretendiam.Cincomunicabilidade da nulidade, de modo que, a invalidade parcial do negócio jurídico não prejudicará a parte válida, impondo-se aferir a possibilidade de separação entre a parte que padece da nulidade e aquela despida de mácula.Da perquirição dos elementos subjetivos da vontade, intuitos não manifestados e razões internas, mesmo que contrariem o sentido prático pretendido quando da conclusão do negócio eivado de nulidade total.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204250757Direito CivilNo que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...Questão 457941204266874Direito CivilA respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar queQuestão 457941204275855Direito CivilSobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275857Direito CivilComo modalidades de obrigações, o Código Civil prevê as obrigações de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis e as solidárias.S...Questão 457941204281070Direito CivilO Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei n...Questão 457941204302470Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públi...Questão 457941204302940Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do contrato de mandato.Questão 457941204303299Direito CivilQuanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204308904Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.Questão 457941204309641Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.