Assinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.

Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,

Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espet...

Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.

Ocorre exclusivamente abuso de direito quando

Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro. No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial. Certo dia,...

Ágata adquiriu um imóvel por meio de venda e compra, pactuando alienação fiduciária em garantia em benefício de uma renomada instituição financeira. D...

Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:

Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é pro...

Acerca dos direitos inerentes à personalidade, é correto afirmar:

Com relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.