Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204236283Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a...1457941204236283Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisAssinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.AA SBAT pode autorizar usos de obras autorais, ainda que sem o consentimento do autor.BO autor não poderá autorizar a exibição da sua peça sem passar pelo SBAT, ainda que ele tenha previamente comunicado a SBAT a respeito, conforme a lei aplicável.CA SBAT realiza negociação de direitos autorais de associados em âmbito nacional e internacional.DA SBAT faz o registro de obras autorais para que haja respectiva proteção.EA SBAT tem poder para isentar o pagamento de direitos autorais pelo uso das obras que administra, sem o consentimento do autor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241352Direito CivilSobre a temática da “prova” no Código Civil, assinale a alternativa correta. Como regra geral, pode(m) ser admitida(s) como testemunha(s)Questão 457941204253572Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios.Questão 457941204259976Direito CivilSão anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...Questão 457941204272038Direito CivilO contrato de fiança é celebrado entre o fiador e oQuestão 457941204284288Direito CivilA adoção de maiores de 18 anosQuestão 457941204284370Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o instituto da evicção.Questão 457941204298963Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942).Questão 457941204299884Direito CivilSão causas de cessação da incapacidade civil:Questão 457941204303595Direito CivilSobre o instituto do casamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303597Direito CivilSegundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar: