Sobre o instituto do casamento, assinale a alternativa correta.

Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre regimes de bens do casamento e da união estável, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de ...

José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que ...

Maria, viúva, tem três filhos: João com 21 anos, José com 18 e Joaquim com 16 anos. João propôs comprar de sua mãe o único imóvel de propriedade desta...

Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois...

No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que

Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 1º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei come...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da prescrição.