Assinale a alternativa correta acerca do instituto da prescrição.

Sobre arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Acerca dos alimentos, é correto afirmar que

O Código Civil traz em seu bojo regramento específico sobre as pessoas jurídicas. Nos exatos termos da legislação,

No que se refere a indenização, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:

Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.

A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.