No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que

A respeito da posse e da detenção, assinale a alternativa correta.

Maria engravida e comunica Tiago, seu então namorado, de que ele é o pai do bebê que está em gestação. Nascido Lucas, Tiago, acreditando na paternidad...

A revogação da doação por ingratidão

“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essa...

João estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez d...

Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...

Assinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.

Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, carac...

Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado