///
Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que
Reinaldo é fiador de José, devedor principal em contrato de locação. Considerando-se a teoria geral do direito das obrigações, é correto afirmar que:
Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avanç...
A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.
Compreende-se por constituto possessório a
Assinale a alternativa correta a respeito das ações de despejo, conforme previsto na lei de locações de imóveis urbanos.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.
Se um motorista atira o seu veículo contra um muro, derrubando-o, para não atropelar uma criança que, inesperadamente, surgiu-lhe à frente, pratica
No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que
Conselho de classe profissional outorgou mandatos a seus advogados. Com a mudança de direção da entidade, esses mandatos