Compreende-se por constituto possessório a

Por meio de contrato de mútuo, Diego emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Túlio, devendo o valor ser pago após dois meses. Passados trinta di...

Josué, separado judicialmente de Marisa, desapareceu de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sem haver qua...

Considera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a dez por cento do total da edição. Em ca...

Considerando as disposições do Código Civil relativas à posse, assinale a alternativa correta.

Caio adquiriu um apartamento diretamente do incorporador, referente a uma incorporação submetida ao regime do patrimônio de afetação. Entretanto, deci...

Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.

Com relação à responsabilidade civil e ao dever de indenizar, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei no 12.318/2010.

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de compra e venda e suas cláusulas.

Assinale a alternativa correta.