Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204280359Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei no 12.318/2010.1457941204280359Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Direito de FamíliaAssinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei no 12.318/2010.AA mudança de Estado, pelo genitor que detém a guarda da criança ou do adolescente, gera presunção juris tantum de alienação parental.BA utilização de terceiros, pelo genitor, para praticar ato considerado alienação parental, não descaracteriza esta, sujeitando o genitor às penalidades legais.CA lei apresenta, em rol exaustivo, os atos que são considerados como prática de alienação parental.DPara configurar alienação parental, o ato deve ser praticado pelos genitores ou avós, não abrangendo atos praticados por pessoas que tenham a criança apenas sob sua vigilância.EA penalidade de inversão da guarda não poderá ser aplicada cumulativamente com outras penalidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207319Direito CivilAcerca das preferências e dos privilégios creditórios previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237040Direito CivilMaria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...Questão 457941204262231Direito CivilAcerca do mandato, é correto afirmar queQuestão 457941204280826Direito CivilDispõe o artigo 50 do Código Civil de 2002 que “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão ...Questão 457941204283284Direito CivilConsidere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias ...Questão 457941204299890Direito CivilÉ correto afirmar que o incapaz, por menoridade,Questão 457941204302662Direito CivilCom relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303176Direito CivilNo que se refere a indenização, assinale a opção correta.Questão 457941204303300Direito CivilQuanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,Questão 457941204307855Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.