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É correto afirmar que o incapaz, por menoridade,
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes re...
A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que
José, sócio proprietário da pessoa jurídica Antena Boa Ltda, contratou Pedro, sob o regime de emprego da CLT, para realizar serviços de instalação de ...
De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...
A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa com os prazos corretos de prescrição constantes no Código Civil.
Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que