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Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.
É correto afirmar que os bens que compõem a herança
Uma relação de débito e crédito que vincula objeto e sujeitos determinados, mas que não é dotada de exigibilidade, é uma obrigação
Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apes...
Felipe pagou a André valor superior ao que era devido, nesse caso, para que Felipe possa pedir o que pagou a mais, indique a alternativa correta.
Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.
A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-...
Acerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar que
Constitui caso de alienação parental