Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.

Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu ...

Assinale a alternativa correta.

No regime da multipropriedade imobiliária, deve ser observada esta regra:

Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu

A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.

Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.

Acerca da personalidade, é correto afirmar que

Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em julgado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para...

Advogado foi contratado por cliente para contestar ação em que se cobrava o valor de R$ 300.000,00. Ocorre que este advogado, por negligência, deixou ...