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Acerca da personalidade, é correto afirmar que
José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Ma...
Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os autores associados e a produção, na cessão de direitos autorais, o valor histórico de percentual p...
A conversão substancial do negócio jurídico
Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.
Sobre o testamento público, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
De acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,
É correto afirmar que a venda a contento