Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204284281A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,1457941204284281Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de ParentescoA genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,Ade filho havido na constância de seu casamento com o genitor, independentemente da data de sua celebração.Bem até 300 (trezentos) dias do término de seu casamento com o genitor, em razão do falecimento deste, ainda que tenha contraído novas núpcias neste período.Capós 180 (cento e oitenta) dias da celebração de seu casamento com o genitor em segundas núpcias, ainda que contraídas antes de 300 (trezentos) dias do término do casamento anterior.Dse comprovada a união estável com o genitor, por escritura pública ou sentença declaratória registradas perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209932Direito CivilClara celebrou contrato de compra e venda de um apartamento na planta com a construtora ABC. O prazo previsto para entrega do apartamento era no dia 0...Questão 457941204238679Direito CivilA legítima defesa putativa é considerada atoQuestão 457941204251872Direito CivilNo que diz respeito à Alienação Fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260062Direito CivilAcerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204273501Direito CivilPaulo, solteiro, maior, sem herdeiros necessários e proprietário de três apartamentos, decide doar um deles, mais valioso, a seu irmão Pedro, e outro,...Questão 457941204277880Direito CivilSobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280758Direito CivilIsabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro ...Questão 457941204299653Direito CivilNo que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304672Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.Questão 457941204314482Direito CivilQuanto ao contrato de locação de coisas, assinale a alternativa correta.