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A legítima defesa putativa é considerada ato
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante ...
A renúncia à decadência legal é
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro serve de guia para a aplicação das normas do ordenamento jurídico brasileiro no país e no exterior...
No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:
Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das obrigações solidárias.
No que diz respeito à deserdação dos descendentes por seus ascendentes, assinale a alternativa correta.
Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de depósito voluntário.