A renúncia à decadência legal é

Pedro, menor relativamente incapaz, sem o conhecimento de seus pais, pegou o carro de seu pai e saiu dirigindo pelas ruas da cidade, em alta velocidad...

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

No tocante á doação universal, aponte a alternativa correta.

Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.

A locação predial urbana é tratada pela Lei Federal nº 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente ideali...

O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é...

Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será

A respeito da mora, é certo afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.