A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à Alienação Fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa correta.

Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de su...

Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de assinat...

Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder ...

De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.

Sobre a obrigação indivisível, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.

Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se