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No que diz respeito à Alienação Fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.
O condomínio Z pretende ingressar com ação contra a construtora, em razão de vícios construtivos nas áreas comuns. Nesse caso, o condomínio tem o praz...
Carlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que con...
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o artigo 1º do Código Civil em relação à personalidade e à capacidade das pesso...
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome, produzindo efeitos jurídicos,...
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à mort...
Assinale a alternativa correta sobre a passagem de água sob o enfoque das regras do direito de vizinhança.
Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e v...