Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.

Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de propriedade de Larissa, situado na Avenida das...

Se pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na constância do casamento, deixando filhos, é correto afi...

A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Para registro das incorporações imobiliárias previstas no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 4.591 de 1964, devem ser exigidos:

No âmbito dos Direitos Reais de Garantia previstos no Código Civil, é correto afirmar que o direito de preferência

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

Assinale a alternativa correta.

É causa de interrupção da prescrição, no âmbito civil,

Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, p...

Feito um negócio jurídico simulado,