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Assinale a alternativa correta.
Osvaldo é proprietário de um imóvel e contratou os serviços de corretagem de Beatriz para expô-lo à venda. Após única visita, promovida pela corretora...
Adriana invadiu uma casa de 200 metros quadrados no centro de Sorocaba para fixar moradia e nela permaneceu por cinco anos, utilizando a garagem da ca...
A respeito da teoria da imprevisão, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deix...
Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.
Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que
No que diz respeito ao local de aplicação da lei, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel e de suas peculiaridades.
Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta: