Feito um negócio jurídico simulado,

Bernardo ajuizou ação indenizatória em face da empresa de transporte Y, alegando falha na prestação do serviço. Durante a instrução do processo, a emp...

De acordo com o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele, compreendidos o prenome e o sobrenome. A lei de registros públicos e a atual juri...

Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.

Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.

Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se

Assinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.

Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, ...

Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:

Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.