Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:

Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.

Tício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no...

Considere que Laura assinou um contrato de compra e venda de um imóvel de João e que, no instrumento contratual, foi fixada a utilização da taxa Selic...

Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,

Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras nº 1.000, com dim...

É causa de interrupção da prescrição, no âmbito civil,

Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públi...

Quanto à capacidade sucessória do nascituro, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.

Assinale a alternativa correta.