Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204296127Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se1457941204296127Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaTodo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto seAquem pagou o fez de boa-fé.Bo pagamento tinha como objeto bem de terceiro.Chouve desvalorização do recebido.Do pagamento cumpriu obrigação judicialmente inexigível.Econsistiu no desempenho de obrigação de fazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204258242Direito CivilAntônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...Questão 457941204258456Direito CivilO engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. "B" efetuou...Questão 457941204260057Direito CivilUma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês, por...Questão 457941204266900Direito CivilCaio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mél...Questão 457941204269747Direito CivilA respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar queQuestão 457941204274015Direito CivilImagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrat...Questão 457941204302341Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, na locação de coisas, se houver deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário, poderá este exigir:Questão 457941204303590Direito CivilEm relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.Questão 457941204314475Direito CivilEm relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.Questão 457941204988856Direito CivilAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software).