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A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que
Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é
Considerando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.
Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:
José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirma...
Juan, aos 16 anos, recebeu uma procuração de seu pai, Rogério, com a finalidade de alienar um automóvel da família. Juan ofereceu o veículo ao seu ami...
Assinale a alternativa correta, em matéria de responsabilidade civil.