Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

Mário, vereador do município X, propôs um projeto de lei com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar de parte da população em situação de vulner...

Tatiana e Marcos, como fiadores de Bruno, assinaram um contrato de fiança para garantir o pagamento de um empréstimo concedido por uma instituição fin...

Sobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.

Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.

Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...

Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.

Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca.

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.

A aquisição da propriedade móvel pode se dar por