Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.

Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3º:

Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônj...

Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.

O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...

É considerado direito real

A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.

A respeito das fundações, é correto afirmar que

O patrimônio de Roberto é composto por um único imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Constam na matrícula 2 (dois) registros de hi...

Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento prove...

Leia as seguintes assertivas.I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos ...