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A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
A, LOCADOR, apresentou para protesto contrato de locação de imóvel, não honrado pelo LOCATÁRIO B, garantido por FIANÇA, prestada por C, requerendo som...
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.Sobre o tema, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendi...
Donato é proprietário de um imóvel no bairro Bela Vista e decidiu doá-lo para uma ONG que cuida de animais abandonados quando o seu cachorro de estima...
Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.
Considere o seguinte caso hipotético: João, escritor, escreveu uma biografia sobre a vida de um político. Na referida biografia, relatou fatos de sua ...
Relativamente ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta, conforme entendimento da Jurisprudência do STJ e STF.
Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que