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A respeito das fundações, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são:
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartam...
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que
Sobre curatela, é correto afirmar:
O reconhecimento de filho