Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204231967Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a...1457941204231967Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilTendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.APara a configuração da responsabilidade por danos morais à pessoa jurídica, se a conduta do agente ofensor for grave, prescinde da efetiva ocorrência de violação da honra objetiva da vítima.BQualquer interrupção de prestação de serviço essencial decorrente de ligação clandestina configura dano moral.CO descumprimento do contrato de transporte em virtude de excesso de reservas configura dano moral in re ipsa.DA aquisição de gênero alimentício impróprio para consumo importa, por si só, dano moral.EA tenra idade, a doença mental e outros estados limitadores da consciência da vítima podem excluir a incidência do dano moral em razão da inexistência de dor ou sofrimento decorrentes da agressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237056Direito CivilOs contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...Questão 457941204251677Direito CivilEm relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar queQuestão 457941204264633Direito CivilRomeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido.Em...Questão 457941204266633Direito CivilAssinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:Questão 457941204271777Direito CivilNo que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entend...Questão 457941204278435Direito CivilConsidere o seguinte caso hipotético: João, escritor, escreveu uma biografia sobre a vida de um político. Na referida biografia, relatou fatos de sua ...Questão 457941204278674Direito CivilNos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativ...Questão 457941204283977Direito CivilÉ correto asseverar, acerca do condomínio, queQuestão 457941204303982Direito CivilAs leis interpretativasQuestão 457941204307121Direito CivilAntonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu i...