As leis interpretativas

A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...

Considere que Mauro e Paulo, deputados do Estado X, foram acusados e condenados pela prática do crime de corrupção passiva e de lavagem de capitais po...

No tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.

Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.

Com relação à responsabilidade civil e ao dever de indenizar, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 12.318/2010 define, no artigo 2º, que se considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolesc...

Na ação renovatória de contrato de locação,

Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...