Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.

Acerca da transação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição.

Felipe pagou a André valor superior ao que era devido, nesse caso, para que Felipe possa pedir o que pagou a mais, indique a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.

Compreende-se por constituto possessório a

Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta.

A aquisição da propriedade móvel pode se dar por