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Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição.
Assinale a alternativa que trata especificamente de pessoas jurídicas de direito público interno.
No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que
Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3º:
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...
Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações:I. Os genitores comparecem perante ...
No tocante á doação universal, aponte a alternativa correta.
Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. Sobre o assunto,...
João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...
Se um motorista atira o seu veículo contra um muro, derrubando-o, para não atropelar uma criança que, inesperadamente, surgiu-lhe à frente, pratica
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirma...