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A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteraç...

Maria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...

Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

Quanto ao contrato com pessoa a declarar,

Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem ...

Com relação ao instituto da representação, assinale a alternativa correta.

Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.

O capítulo XI do Código Civil dispõe sobre a proteção da pessoa dos filhos e, os parágrafos 2.º e 3.º, do Art. 1583, indicam os fatores e circunstânci...

Quanto à despersonalização da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.

Conselho de classe profissional outorgou mandatos a seus advogados. Com a mudança de direção da entidade, esses mandatos