Quanto à despersonalização da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.

A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar, consideravelmente, o risco c...

Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante queI. no transporte desinteressado, de si...

Nos serviços e obras de engenharia e arquitetura, é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção dos defeitos ocultos (vícios redibitó...

No regime da comunhão parcial de bens, pode-se afirmar corretamente:

Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...

Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.

Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1º de março de 2018, Caio deveria devolver int...

A Lei nº 1.001 dispunha que a alíquota de determinado tributo era de 3% (três por cento). Após regular trâmite legislativo, foi promulgada a Lei nº 1....

Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.