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Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:
De acordo com a atual jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta acerca da filiação.
Do ponto de vista formal, no que se refere à guarda dos filhos, a partir de 2014, observa-se no Código Civil prevalência da guarda compartilhada. Em n...
A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a fiança nos contratos de locação de imóveis urbanos.
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito da aquisição e extinção de direitos pela influência do tempo, de acordo com as disposições do Código Civil d...
Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.
Uma farmácia comprou 105 inaladores para revenda, sendo que seis deles apresentaram defeitos, não podendo ser utilizados para o fim a que se destinava...