Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.

Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000...

Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto an...

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

Um dos aspectos que merecem cuidado prioritário em uma produção das artes cênicas é a liberação dos direitos autorais. É bastante usual artistas e pro...

Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.

No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afirmar que

Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção incorreta.

A rescisão de um contrato é um caso

Assinale a alternativa correta.