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Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Reinaldo contraiu cinco empréstimos pessoais distintos com Alexandre, seu vizinho. Cada dívida possui um valor principal e uma data de vencimento próp...
O casamento impõe deveres patrimoniais aos cônjuges que implicam contribuição, na proporção de seus bens e rendimentos do trabalho para o sustento da ...
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Cristina vendeu uma televisão para a sua vizinha, Carolina, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Na data combinada, Carolina efetuou o pagament...
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb).
A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...
Sobre as locações de espaço em “Shopping Centers”, indique a alternativa correta.