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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB), é correto afirmar que a lei
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.
Foram realizados três atos jurídicos: i) num contrato foi inserida uma cláusula em que as partes estipulam que todos os prazos prescricionais decorren...
Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...
Quando uma pessoa celebra negócio jurídico e, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, é h...
As leis interpretativas
Leia as seguintes assertivas.I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos ...