Sobre as locações de espaço em “Shopping Centers”, indique a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Nos termos do artigo 1.976 do Código Civil, o testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para darem cumprimento às dispos...

Acerca do enriquecimento ilícito, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o entendimento consubstanciado nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de seguro, assinale a alternativa correta...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o artigo 1º do Código Civil em relação à personalidade e à capacidade das pesso...

Minerva está há mais de 30 anos na posse de um terreno que fica na zona sul de Itaquaquecetuba. Decide então, preenchidos os requisitos para usucapir ...

Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.

Compreende-se por vacatio legis

Assinale a alternativa correta acerca da regra de transição referente à contagem de prazos, conforme disposição no Código Civil de 2002.

Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como fi...