Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204284632Minerva está há mais de 30 anos na posse de um terreno que fica na zona sul de Itaquaquecetuba. Decide então, preenchido...1457941204284632Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoMinerva está há mais de 30 anos na posse de um terreno que fica na zona sul de Itaquaquecetuba. Decide então, preenchidos os requisitos para usucapir o bem, aforar a demanda competente. Nesse caso, é correto afirmar queAo Ministério Público só deve atuar neste feito caso tenha interesse na área ocupada por Minerva.Ba ação deverá ser obrigatoriamente instruída com a certidão atualizada do imóvel a ser usucapido, sendo que quem figurar como proprietário do bem deverá obrigatoriamente ser citado por edital.Ca petição inicial da usucapião deverá obrigatoriamente vir instruída com a planta do imóvel e memorial descritivo, a fim de que se individualize o bem.Da sentença que julgar improcedente a ação será transcrita, mediante mandado, no registro de imóveis, independentemente da satisfação das obrigações fiscais por parte de Minerva.Enão se faz necessária a citação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União quando estas, extrajudicialmente, manifestarem seu desinteresse no imóvel requerido por Minerva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237428Direito CivilEm meio à reorganização societária de grupo econômico familiar, uma sociedade empresarial transfere ativos expressivos a outra integrante do mesmo gru...Questão 457941204237904Direito CivilA respeito do exercício da atividade de controle externo, com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar queQuestão 457941204238673Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, regula a capacidade para suceder a lei doQuestão 457941204277878Direito CivilAna contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...Questão 457941204280356Direito CivilHá anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 201...Questão 457941204280370Direito CivilJoão e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,Questão 457941204302418Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.Questão 457941204303551Direito CivilUma Associação, desde 27.05.2003, data do fim dos mandatos dos primeiros administradores, encontra-se com a administração irregular, sem nenhum outro ...Questão 457941204312660Direito CivilLeia as assertivas a seguir:I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;II. o reconhecimento de...Questão 457941204312810Direito CivilNas obrigações de não fazer, incorre-se em mora