Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204280370João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmen...1457941204280370Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito CivilTemas: CasamentoJoão e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,Apoderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.Bpoderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.Cpoderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.Dpoderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.Enão poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203831Direito CivilVanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus pais. Cinco meses após o casamento, Vaness...Questão 457941204237023Direito CivilSobre o tema “interpretação e tomada de decisão”, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204251881Direito CivilAdalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um contrato de mútuo firmado por seu irmão, Romualdo, junto ao Banco Baú. Na data de vencimento do...Questão 457941204266099Direito CivilTendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266635Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.Questão 457941204284300Direito CivilO exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das despesas de transferência, press...Questão 457941204288290Direito CivilRomeu faleceu aos 72 anos, deixando bens imóveis e dinheiro em conta bancária. Não deixou testamento conhecido, e nenhum parente ou herdeiro foi local...Questão 457941204303300Direito CivilQuanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,Questão 457941204307548Direito CivilNo que se refere à compensação, pode-se afirmar queQuestão 457941204307558Direito CivilCom relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que