Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.

A respeito da posse e da detenção, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, p...

É entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça que o direito à indenização por danos morais

Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão os interessados requerer que se declare a ausê...

Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício

Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.

É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:

Para a doutrina majoritária, é correto afirmar que a natureza jurídica do Direito de Autor advém da teoria