///
A respeito da posse e da detenção, assinale a alternativa correta.
José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é
Havendo a suspensão da celebração do casamento em decorrência de um dos contraentes manifestar-se arrependido, o qual, uma hora depois, retratou sua d...
Em uma obrigação de pagar quantia certa em dinheiro, eram credores solidários Caim e Abel e devedores solidários Matheus e André. Morreu Caim, deixand...
Por meio do contrato estimatório
Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que continua obrigado; ii) novo devedor assume...
Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para vigência da locação em caso de alienação do imóvel, cumulativamente:
Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...
Antônio Marcos conviveu maritalmente com Milena por dez anos. Em 2011 deixou o imóvel urbano que comprou durante a constância da união estável, sem ma...
Na solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critério