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Por meio do contrato estimatório
Sobre o contrato de seguro, segundo a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Sobre o patrimônio de afetação em incorporação imobiliária, é correto afirmar que
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é
Direito CivilEm relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
Assinale a alternativa correta.
De acordo com previsão no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca da personalidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.
Os alimentos côngruos são
Uma farmácia comprou 105 inaladores para revenda, sendo que seis deles apresentaram defeitos, não podendo ser utilizados para o fim a que se destinava...