Sobre o patrimônio de afetação em incorporação imobiliária, é correto afirmar que

Antônio, desejando contribuir para o matrimônio de sua filha Júlia, resolveu doar a ela um de seus imóveis em razão de contemplação de casamento futur...

A união estável é reconhecida como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constitu...

No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deix...

Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante queI. no transporte desinteressado, de si...

Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...

Sobre os meios de integração das normas para os casos de omissão da lei, assinale a alternativa correta.

Mário emprestou R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Joaquim e Manuel. O contrato previu a solidariedade passiva, bem como que o vencimento da obrigação oco...

Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.

O encargo, nos negócios jurídicos,

A rescisão de um contrato é um caso