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A rescisão de um contrato é um caso
Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer ...
Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira(o). Deixou bens superiores a 1.000 (mil) salários mínimos. Fábio, pai de Caio, ...
Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que
O prazo para anulação de negócio jurídico firmado por menor de 14 anos em 12 de agosto de 2019, que completará 18 anos em 15 de março de 2024, termina...
VALDEMAR levou a família para uma aventura na natureza em uma região de floresta nativa, onde há rios, cachoeiras e animais selvagens, deixando o carr...
Os casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigação
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
Assinale a alternativa correta.
Entende-se por evicção