Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204302938Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.1457941204302938Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.AOs bens de uso especial não obedecem à regra geral da inalienabilidade dos bens públicos.BOs bens dominicais, ao contrário dos bens de uso comum do povo e dos bens de uso especial, estão sujeitos à usucapião.CSão considerados bens dominicais os rios, lagos, mares, estradas, ruas e praças.DConsideram-se dominicais, em regra, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.EÉ vedada a promulgação de lei que pretenda instituir retribuição pelo uso de bens públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218431Direito CivilA respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.Questão 457941204237033Direito CivilA respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar queQuestão 457941204238070Direito CivilSobre o direito de imagem, é correto afirmar que:Questão 457941204238579Direito CivilAssinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...Questão 457941204263940Direito CivilConsiderando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...Questão 457941204272984Direito CivilChristina e Márcio celebraram instrumento particular de compromisso de compra e venda de um apartamento, no qual Christina, proprietária do imóvel, fi...Questão 457941204275459Direito CivilNão cumprida a obrigação, responde o devedorQuestão 457941204277880Direito CivilSobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286129Direito CivilA legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, fica...Questão 457941204317414Direito CivilLeia as seguintes assertivas.I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos ...