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Sobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa correta.
O empréstimo gratuito de um documento, por meio de contrato, com direito de uso por tempo predeterminado é denominado
Assinale a alternativa que corresponde à consequência jurídica da desconsideração da personalidade jurídica.
Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a
É(São) testamento(s) ordinário(s) o
De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
O contrato de seguro é aquele em que a sociedade seguradora afirma o interesse segurável do segurado sobre determinado bem ou pessoa, cabendo a ela a ...
De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:
Juan, aos 16 anos, recebeu uma procuração de seu pai, Rogério, com a finalidade de alienar um automóvel da família. Juan ofereceu o veículo ao seu ami...
Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que atinge ...
De acordo com o disposto na Lei nº 9.609/98 (Lei do Software), é assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de