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É(São) testamento(s) ordinário(s) o
Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Ocorre exclusivamente abuso de direito quando
Nos serviços e obras de engenharia e arquitetura, é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção dos defeitos ocultos (vícios redibitó...
Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que
Acerca do contrato de fiança, pode-se corretamente afirmar que
O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) p...
Assinale a alternativa correta.
Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.